Tratado de Lisboa

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Détails sur la publication

Sous-titre: Anotado com todas as versões anteriores
Liste des auteurs: Caramelo Gomes, J.L.
Editeur: Universidade Lusíada Editora
Année de publication: 2010
Titre des séries: Textos Jurídicos
Nombre de pages: 776
ISBN: 9789896400620
Languages: Potugais-Portugal (PT-PT)


Résumé

Sinopse:

A remuneração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela
segunda vez em doze anos, criaram um puzzle de difícil solução: o Tratado de
Lisboa voltou a fazê-lo. Quando muitas das normas originárias ou
subsequentes foram objecto de interpretação pelo Tribunal de Justiça e quando
essa Jurisprudência assume dignidade de fonte de Direito, porventura a mais
importante de todas, torna-se indispensável criar instrumentos que permitam
traçar a origem das interpretações e do direito que o pretor comunitário vai
criando. Esta obra apresenta, assim, os Tratados da União Europeia e sobre o
funcionamento da União Europeia (este sucedendo ao Tratado que instituiu a
Comunidade Europeia de 1957, nas sucessivas versões de
1965,1975,1986,1997 e 2002) anotados com as redacções anteriores, segundo
uma lógica numérica estrita.


Mots-clés

Law, Lisboa


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Dernière mise à jour le 2019-10-08 à 00:15