Lex Petrolea

Sinopse:

A análise e estudo de temas como os presentes - Direito do Petróleo,
Direito Comparado, Sector Energético -, e sobretudo a "Lei do Petróleo"
de um país, seriam suficientes para a elaboração de várias teses em
Direito. Esta obra, que tem por base a dissertação de Mestrado da
primeira Autora, sob a orientação do segundo Autor, tenta responder a
várias questões, sem pretender, no entanto, realizar uma abordagem
definitiva sobre a matéria.

O que se pretendeu foi apenas
elaborar um perfil da situação da indústria petrolífera, tendo em conta
os mais recentes desenvolvimentos ao nível da pesquisa e da exploração e
o actual quadro legal de cada país, pelo que, em alguns pontos deste
trabalho, nos limitámos a algumas referências e reflexões elementares
sobre as temáticas abordadas, tendo como objectivo principal conseguir
estabelecer um diálogo comparado entre aspectos jurídicos relevantes de
alguns Estados, no que se reporta à legislação principal do sector
petrolífero.